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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.
Direito à saude. Dever do Estado.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 21:00
Município e Estado devem providenciar cirurgia
Tribunal determinou ao município e ao estado de MT a realização de cirurgia em um paciente do SUS
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 11:09
Plano de saúde deve indenizar usuária por recusar custeio de cirurgia
A operadora foi condenada a restituir a usuária em R$ 3.300,00, equivalente ao valor pago pelo procedimento médico.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 15:00
Justiça determina custeio de cirurgia a menor
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 14:54
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado
cirurgia sem transfusão de sangue, indisponível na rede pública, em razão da religião do paciente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:32
Mandado de segurança. Concurso público. Exames médicos.
Garantia constitucional.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:45
Paciente terá cirurgia cardíaca gratuita
Além de custear a cirurgia de angioplastia coronária, o Município deverá fornecer dois stents
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 14:00
Optar por cirurgia fora do Estado não impõe ao poder público o custeio
Autora requereu que o Estado seja condenado a ressarcir todos as despesas, a título de ajuda de custo, na modalidade de ?Tratamento Fora do Domicílio?
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 19:30
Criança com síndrome de Pierre Robin ganha direito à cirurgia
Juiz determinou que o Estado custeie o procedimento cirúrgico da criança, a qual necessita de uma cirurgia buco-maxilo-facial
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:45
Paciente conquista direito de realizar cirurgia de Artroplastia
O juiz reconheceu a obrigação do Município de custear a cirurgia de Artroplastia total de quadril
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:57
Paciente terá cirurgia de crânio e face custeado pelo Estado
Para o magistrado, o dever da Administração de concretizar o direito à saúde dos cidadãos, imposto
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:23
Cirurgia deve ser custeada pelo Poder Público
Cirurgia amenizará incapacidade respiratória de uma menor de idade. Juiz salientou que a prestação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Seguro. Plano de saúde. Custeio de stent farmacológico ou medicamentoso. Possibilidade.
"Trata-se de Ação Cautelar Inominada ajuizada por Luiz Carlos Mello Xavier em face de Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico e outra.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:10
Portador de doença degenerativa ganha cirurgia
Autor fundamentou sua pretensão no direito fundamental à saúde e na responsabilidade solidária do
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Unimed é condenada a pagar R$ 25 mil à idosa que teve prótese negada
Plano de saúde autorizou cirurgia, mas negou o custeio da prótese, sob a justificativa de inexistir cobertura contratual
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:08
SAUDE VIP deve custear internação de segurada que atrasou pagamento
A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:37
Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário
O trabalhador contribuía para o custeio do benefício.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00